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Início · Análises

Leitura regulatória em primeira mão

Análises assinadas pelos advogados do escritório sobre licenciamento, fiscalização, contencioso e mercado de carbono — escritas a partir da prática, não da doutrina.

Em destaque · Licenciamento

Os três erros que atrasam a licença ambiental

Estudo tratado como peça formal, condicionantes inexequíveis e abandono da interlocução institucional: os erros que convertem meses em anos.

Zilto Bernardi Freitas · 12 de março de 2026 · 6 min de leitura
Fiscalização

Auto de infração: as primeiras 48 horas

Preservação probatória, cautela com declarações firmadas no calor da fiscalização e mapeamento de prazos definem o desfecho antes mesmo da defesa.

Zilto Bernardi Freitas · 26 de fevereiro de 2026
Gestão de Licenças

Condicionantes: o passivo silencioso

A licença vigente gera sensação de conformidade enquanto as condicionantes se acumulam. A conta aparece na renovação e na due diligence.

Zilto Bernardi Freitas · 5 de fevereiro de 2026
Ministério Público

TAC: quando aceitar e quando resistir

O Termo de Ajustamento de Conduta é título executivo extrajudicial: cada obrigação pactuada torna-se exigível de imediato. Três perguntas orientam a decisão.

Zilto Bernardi Freitas · 19 de janeiro de 2026
Regulação Portuária

Quando o regulador setorial entra no licenciamento portuário

Instalações portuárias respondem simultaneamente ao órgão ambiental, à ANTAQ, à autoridade marítima e à SPU. Ignorar essa sobreposição custa cronograma.

Zilto Bernardi Freitas · 8 de janeiro de 2026

Conteúdo de caráter informativo, elaborado para fins de divulgação institucional nos termos do Provimento CFOAB nº 205/2021. Não constitui consulta jurídica nem substitui a análise do caso concreto.

Alerta Regulatório B&B

Novas normas, decisões e movimentos dos órgãos ambientais, comentados pelo escritório. Conteúdo informativo, sem periodicidade comercial.

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Aliança Institucional

O Bernardi & Bernardi responde pela área ambiental e regulatória do Villemor Amaral Advogados, banca fundada em 1909, somando à especialização ambiental o suporte de mais de 22 áreas do Direito e alcance em todo o território nacional.

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