Amostra das matérias conduzidas pelos profissionais que integram o escritório, descrita na forma permitida pelas normas deontológicas da advocacia.
Empreendimento linear
Licenciamento de plano diretor de dutos
Gestão do licenciamento ambiental de conjunto de empreendimentos dutoviários de elevada complexidade regulatória, com mais de 500 km de extensão em áreas urbanas e de unidade de conservação.
Petróleo e gás
Terminal na Baía da Ilha Grande
Assessoria jurídico-ambiental e licenciamento de terminal estratégico do setor de petróleo e gás, com interface simultânea entre autoridades federais, estaduais e portuárias.
Controle externo
Atuações perante o TCU
Atuação perante o Tribunal de Contas da União em matérias ambientais de grande repercussão nacional, incluindo os casos da Baía de Guanabara e da plataforma P-36.
Contencioso técnico
Caso das beach rocks
Atuação técnica e jurídica em caso emblemático envolvendo formações geológicas protegidas em zona portuária, com representações perante o Ministério Público.
Regulação portuária
Due diligence em operadores portuários
Direção regulatória e socioambiental e auditorias jurídico-ambientais em operadores portuários e projetos de dragagem, com interface junto às autoridades portuária e marítima.
Gestão pública e normativa
Formulação de política ambiental
Atuação junto ao Congresso Nacional, a Ministérios, a órgãos ambientais, ao CONAMA e aos CONEMAs, com acompanhamento legislativo e participação na formulação das políticas nacional e estaduais dos setores que utilizam ou impactam os recursos naturais.
Agropecuária e agroflorestal
Desembargo de fazenda e defesa de multa administrativa
Desembargo de áreas rurais na região da Costa Verde, com liberação de equipamentos apreendidos, elaboração de T.A.C. e defesa de auto de infração administrativo, mediante estratégia jurídica especializada conjugada a estudos técnicos florestais e de geoprocessamento.
Imobiliário e marinas
Desembargo de empreendimento Imobiliários e marina
Desembargo de reforma de complexo imobiliário e de marina na região de Bracuhy, combinando atuação jurídica, estudos florestais, mapas históricos da área, e reuniões técnicas e oficiais com a entidade autuadora.
Em observância ao sigilo profissional e ao Provimento CFOAB nº 205/2021, as matérias são descritas sem identificação das partes e sem indicação de valores. Menções nominais a clientes somente são veiculadas mediante autorização prévia e expressa.
